Coreia do Sul propõe atualizações nas regulamentações sobre materiais em contato com alimentos: PP reciclado permitido, limites mais rigorosos para produtos de borracha infantis.
Proposta de PP reciclado: regras claras para processamento e qualidade</p>
A emenda estabelece requisitos para processamento, garantia de qualidade, testes e aprovações para PP reciclado, incluindo padrões para certificação de polipropileno reciclado mecanicamente. Materiais de policloreto de vinila (PVC) em contato com alimentos também enfrentarão novas restrições: ausência de ftalato de di(2-etilhexil) (DEHP) detectável em qualquer artigo de PVC e ausência de adipato de di(2-etilhexil) (DEHA) detectável em filmes de PVC. Essas mudanças seguem um estudo de 2024 que mostrou que filmes de PVC liberam mais substâncias químicas do que outros plásticos, com efeitos disruptores endócrinos.
Proposta para borracha e silicone: padrões mais rigorosos para produtos infantis
Produtos de borracha ou silicone que possam entrar em contato com a boca de bebês ou crianças seriam reclassificados sob padrões mais rigorosos, anteriormente aplicados apenas a chupetas. As novas regras reduziriam o limite total de migração para 40 mg/L, com limites específicos ainda mais rígidos para chumbo (10 mg/L) e zinco (1 mg/L).
Consulta Pública
Comentários públicos sobre ambas as propostas serão aceitos até 9 de março de 2026, e os membros da Organização Mundial do Comércio terão até 12 de março de 2026 para apresentar suas contribuições.</p>
Medidas adicionais para a redução do uso de plástico
A Coreia do Sul implementará novas medidas relacionadas ao contato com alimentos em 2026, incluindo uma taxa para copos plásticos descartáveis e a proibição de rótulos plásticos para água engarrafada, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Fonte
1. Anúncios do Ministério da Segurança Alimentar e Farmacêutica da Coreia do Sul, janeiro de 2026.